Por Felipe Augusto Machado
Na sexta-feira, dia 18 de dezembro, no blog do Ibre, Samuel Pessôa publicou uma réplica ao texto intitulado “Pessôa doura a pílula da República Velha para desmerecer o “Nacional-Desenvolvimentismo”. As evidências não lhe dão razão”, em que analisei sua crítica ao livro de Ciro Gomes.
Antes de tudo, devo dizer que admiro bastante a disposição de Samuel em dialogar com pessoas que possuem visões diferentes das dele. Como percebemos todos os dias, a polarização parece estar enraizada em nossa sociedade. Nesse contexto, a construção de pontes não só não é estimulada como, na maior parte das vezes, gera tamanha resistência que se torna mais cômodo ignorar as evidências contrárias. A postura de Samuel é notável e deve ser aplaudida. Nesse sentido, precisamos de mais Samuéis no debate público.
Inicio a tréplica pelo que considero a conclusão mais importante que se extrai do conjunto dos nossos textos: o período convencionalmente chamado de “nacional-desenvolvimentista”, quando o Brasil apresentou, grosso modo, estratégias de desenvolvimento lideradas pelo Estado com foco na industrialização, entregou um dos maiores crescimentos médios anuais per capita do mundo durante cinco décadas. Consequentemente, reduzimos a distância que sempre nos separou do mundo desenvolvido. Pessôa em nenhum momento contestou esses fatos.
Essa conclusão é extremamente importante e, em grande medida, dá razão à “exaltação” que Ciro Gomes faz ao nacional-desenvolvimentismo, pois se tratou de um período excepcional na nossa história econômica. Como mostrei no texto anterior, os dados mostram que o Brasil ficou para trás do mundo desenvolvido durante o Império e a República Velha. Depois de 50 anos de crescimento acelerado durante o nacional-desenvolvimentismo, reduzindo a distância para o mundo rico, o Brasil voltou a ficar para trás no período recente. Nos últimos 220 anos, com raríssimas e breves exceções (como no período do boom das commodities de 2006 a 2011), só em 50 deles parecíamos realmente destinados a ser o país do futuro. Foram os 50 do nacional-desenvolvimentismo.
Tendo isso em mente, vamos aos argumentos específicos.
Primeiramente, agradeço ao Samuel por indicar a fonte dos dados de PIB utilizados em seu cálculo. Como não havia essa indicação no texto original, presumi que era aquela porque não havia encontrado outra e porque os dados não eram significativamente diferentes. Em sua réplica, na nota de rodapé nº 3, Pessôa afirmou não fazer sentido debatermos números e contas em posts de blogs, chamando-os de “temas comezinhos”. Respeitosamente, discordo. Entendo a preocupação de deixar o texto mais fluido e a leitura mais leve, mas é fundamental, antes de tudo, que reconheçamos as evidências que embasam os nossos argumentos. Sem isso, é só duelo de narrativas.
De todo modo, após a indicação da base de dados em sua réplica, confirmei que o ajuste realizado por Pessôa estava matematicamente correto. Porém, a metodologia utilizada, especialmente diante do propósito pretendido de relativizar as taxas de crescimento dos dois períodos, é, para dizer o mínimo, discutível. Como eu mesmo afirmei, “estimativas de PIB per capita histórico são um desafio, e é comum que sejam realizados ajustes nos dados”. Porém, Pessôa utilizou as estimativas feitas por Eustáquio Reis para períodos bem específicos (1919 a 1940) e comparou com períodos para os quais não foram realizados ajustes. Por exemplo, se em 1919 o PIB deveria ter sido 36% maior por causa dos bens produzidos localmente que não são contabilizados nas contas nacionais, o que garante que em 1900 ele também não deveria ter sido maior? Um ajuste em outros anos, especialmente nos extremos como em 1900 e em 1980, poderia alterar completamente as taxas de crescimento calculadas. E o mais importante: os ajustes realizados não têm nenhum impacto sobre o cerne do meu argumento, que é a diferença entre as taxas de crescimento dos países. É por isso que a base de dados de Maddison é tão amplamente utilizada para mensurar desenvolvimento, pois parte de uma metodologia comum para tornar os países comparáveis. Os motivos que fizeram Eustáquio Reis realizar novas estimativas para o caso brasileiro muito provavelmente se aplicariam também a outros países, de forma que somente uma análise cuidadosa país a país poderia gerar uma base de dados análoga à de Maddison. Assim, a melhor evidência disponível é clara: nenhum outro período analisado por Pessôa apresentou desempenho econômico próximo ao nacional-desenvolvimentista.
Na sequência, sobre as ferrovias, Samuel afirmou que eu não contestei a argumentação de que as ferrovias foram importantes. Ele está certo. Porém, é preciso entender que o argumento a respeito das ferrovias também foi incluído por Pessôa para relativizar a importância do período nacional-desenvolvimentista. Nesse sentido, o que ponderei foi que: i) a expansão das ferrovias não é estranha ao período nacional-desenvolvimentista (segundo Pedro Américo, ela continuou ocorrendo até 1950); ii) a expansão das ferrovias não impediu que o país ficasse para trás do mundo desenvolvido durante o Segundo Reinado e a República Velha; e iii) o declínio das ferrovias após 1950 não impediu que o Brasil continuasse se aproximando do mundo desenvolvido até 1980. Ou seja, por mais importantes que tenham sido, as ferrovias não parecem explicar de forma significativa o comportamento da renda per capita do Brasil em relação à do mundo desenvolvido e tampouco diminuem a relevância do período nacional-desenvolvimentista. A industrialização, por outro lado, que cresceu até 1980, parece explicar muito melhor. Considerações semelhantes valem para as mudanças institucionais que teriam desenvolvido o mercado financeiro até 1915, como expliquei detalhadamente no texto anterior. Nenhum desses pontos foi contestado por Pessôa. Desse modo, é difícil concluir que houve exagero na retórica de Ciro Gomes quanto ao crescimento econômico sem precedentes ocorrido durante o período nacional-desenvolvimentista. Aliás, Samuel chegou a afirmar que “Ciro tem o desejo ideológico de diminuir o máximo possível a República Velha e exaltar o máximo possível o período do nacional-desenvolvimentismo”. Diante do esforço de Pessôa para relativizar o nacional-desenvolvimentismo sem que os dados corroborem seus argumentos, é de se perguntar até que ponto o economista realmente acredita que sua análise está livre de desejo ideológico.
Nesse sentido, quando Pessôa citou minha consideração de que o gasto do Brasil com educação não foi tão inferior ao da Coreia, imaginei que ele contestaria o dado, ou que pelo menos apresentaria evidências de períodos anteriores (Banco Mundial contém apenas dados a partir de 1970). Na verdade, apenas reiterou os dados do seu aluno de mestrado Paulo Maduro, referentes ao Brasil.
A comparação internacional é importante porque, em geral, praticamente todos os países investiam menos em educação há 50 anos do que investem hoje. Com o passar do tempo, os Estados foram crescendo e assumindo maiores responsabilidades. Assim, é preciso analisar o período nacional-desenvolvimentista dentro do seu respectivo contexto histórico.
A comparação com a Coreia do Sul é especialmente relevante porque, como afirmou o próprio Pessôa, a visão liberal considera que a educação foi determinante para o sucesso dos países do leste asiático. A média de Singapura entre 1970 e 1980 atingiu 2,6% do PIB, menor do que a brasileira (2,7%). A China investia somente 1,8% do PIB em educação naquele mesmo período. Ademais, como o próprio Pessôa mostrou em sua crítica mais extensa ao livro do Ciro, o Brasil tem realizado investimentos em educação muito superiores aos da Coreia do Sul e da China nas últimas décadas.
Aliás, a China também mostra que a narrativa é mais complicada não apenas quanto a inputs (investimentos em educação), mas também quanto a outputs da política educacional. No que se refere à média de anos de estudo, por exemplo, não há diferença significativa entre o Brasil e a China. A respeito das taxas líquidas de matrícula no ensino fundamental, a China tem inclusive apresentado regressão no seu desempenho, de 94,1% em 1985 para 89,1% em 2014[1], enquanto a do Brasil aumentou de 80,1% em 1980 para 96,5% em 2015[2]. A análise desse país é fundamental porque a China tem apresentado um dos mais impressionantes processos de desenvolvimento já observados.
Assim, os dados acima sugerem que o período nacional-desenvolvimentista não investiu menos em educação do que países que se tornaram referência no tema. Adicionalmente, nosso desempenho educacional, ainda que esteja longe do que gostaríamos, foi um dos que mais melhorou nas últimas décadas[3]. O que não mudou foi o nosso distanciamento cada vez maior em relação ao mundo desenvolvido desde o final do nacional-desenvolvimentismo.
Nada disso implica dizer que educação não importa, obviamente. O que desenvolvimentistas costumam defender é que as políticas educacionais devem estar articuladas às políticas de desenvolvimento produtivo e tecnológico, como fizeram os países do leste asiático e como não estamos fazendo no Brasil. Educação sem uma estrutura produtiva capaz de absorvê-la e de potencializá-la não tem gerado desenvolvimento. Pelo contrário, tem causado fuga de cérebros[4]. Talvez o receituário liberal necessite maior sofisticação[5].
Pessôa asseverou também que seria “difícil sabermos como seria o contrafactual se tivéssemos enfrentado o período de nossa transição demográfica e de nossa urbanização com outro modelo de desenvolvimento”. De fato, contrafactuais são mesmo desafiadores. Contudo, é preciso ponderar que tanto a transição demográfica quanto a urbanização não ocorreram somente durante o período nacional-desenvolvimentista. O percentual da população entre 15 e 64 anos (utilizado aqui como proxy para as pessoas aptas a trabalhar) começou a crescer apenas nos últimos 15 anos do período nacional-desenvolvimentista e, mais importante, continuou aumentando até 2018[6]. A urbanização nunca parou de crescer no país, e mesmo a sua aceleração entre 1950 e 2000 não ficou restrita ao período nacional-desenvolvimentista. Nenhum desses fatores foi capaz de gerar crescimento minimamente comparável após 1980. Adicionalmente, é preciso lembrar que a urbanização também é resultado da própria estratégia de desenvolvimento adotada, que atraiu a população rural oferecendo empregos de melhor qualidade nas cidades, com destaque para os industriais[7]. Se nas últimas décadas parte dessa população acabou fragilizada e marginalizada nas grandes cidades, uma explicação mais adequada é a de que perdemos nossa capacidade de gerar bons empregos, que normalmente estão associados à indústria, cuja relevância vem caindo aceleradamente desde o final do nacional-desenvolvimentismo. Em suma, é bastante difícil imaginar que outra estratégia teria sido mais bem sucedida. Recorda-se que apenas três países cresceram mais do que o Brasil naquele período, dois desenvolvimentistas (Japão e Coreia do Sul) e um comunista (Romênia)[8]. Nenhum era liberal.
Diante disso, continuo tendo enormes ressalvas à alegada relação de causalidade entre o nacional-desenvolvimentismo e vários dos problemas atuais da nossa sociedade, como a favelização e a criminalidade[9]. Sua descrição dos problemas enfrentados por um cidadão médio do campo de baixa escolaridade que emigra para as cidades esbarra no fato de que temos investido muito em educação nas últimas décadas, obtendo resultados importantes, conforme análise realizada acima. Infelizmente, isso não tem sido nem perto de suficiente.
Sobre as distintas visões a respeito das causas do sucesso dos países do leste asiático em superarem a renda média, é preciso dizer que as diferenças são cada vez menores. Bom, pelo menos tem sido assim no resto do mundo. Dani Rodrik, o economista ortodoxo que Samuel citou em sua nota de rodapé nº 5, não tem nenhuma dúvida de que o diagnóstico nacional-desenvolvimentista explica melhor[10]. Rodrik inclusive entende que a política típica do período nacional-desenvolvimentista denominada substituição de importações não falhou, ao contrário do que tem sido dito, já que a produtividade naquele período cresceu muito mais do que no período posterior, o chamado Consenso de Washington[11]. Aliás, sobre esse último período, Rodrik afirmou em uma entrevista: “Em minhas viagens aos países em desenvolvimento, fiquei impressionado com o fervor ideológico com que os formuladores de políticas, especialmente os da América Latina, abraçaram esta Agenda do livre-mercado”[12]. Não precisamos ficar apenas com Rodrik. O insuspeito Daron Acemoglu, por exemplo, tem defendido ardorosamente o retorno da liderança do Estado no desenvolvimento tecnológico com o objetivo de criar bons empregos[13].
Até o Fundo Monetário Internacional (FMI) reconheceu o peso das evidências. Em artigo de 2019[14], os autores ressaltaram como é difícil para países em desenvolvimento atingirem a renda alta (definida como superior a 50% da renda dos EUA). Desde 1970, apenas 13 países o fizeram, que podem ser agrupados em três grupos, segundo os autores: i) países ricos em recursos naturais/minerais; ii) países que se beneficiaram da adesão à União Europeia; e iii) os tigres asiáticos, que adotaram políticas industriais ambiciosas e arriscadas (moonshot approach). O cenário não se altera significativamente se considerarmos os últimos 70 ou 100 anos.
Ou seja, se a história serve de parâmetro, não existem muitos atalhos viáveis para o nosso desenvolvimento. Podemos rezar para que uma Entidade Superior tenha escondido no nosso subsolo 10 vezes mais recursos minerais do que já temos para atingirmos o mesmo nível das reservas per capita de Omã[15], ou podemos direcionar a nossa política externa para que a União Europeia aceite fazer um puxadinho para 210 milhões de pessoas no velho continente[16]. Como nenhuma dessas alternativas parece provável, só nos resta adotar o caminho do leste asiático (com as necessárias adaptações, é claro), que apresenta muitos pontos em comum com o nosso período nacional-desenvolvimentista. Precisamos exumar o nacional-desenvolvimentismo e fazer uma autópsia menos apaixonada para podermos determinar melhor a sua causa mortis. Apesar das suas imperfeições, as evidências mostram que acertamos muito mais do que erramos durante aquele período. Talvez ainda possamos fazer com que aquele não tenha sido o último suspiro do país do futuro.
ps: Pessôa, ao explicar a visão desenvolvimentista de que os países do leste asiático estimularam a indústria e a construção de conglomerados empresariais para dominar as tecnologias mais sofisticadas, afirmou que “em certa medida a política das empresas campeãs nacionais praticada em passado recente tinha essa motivação”. Em minha dissertação, apurei que as políticas industriais implementadas entre 2004 e 2014, por meio dos desembolsos do BNDES, não estiveram voltadas para atividades sofisticadas[17].
[1] Ver Mundle, Sudipto. Education and Health. In: Nayyar, Deepak (ed.). Asian Transformations: An Enquiry into the development of nations. Oxford University Press, 2019.
[2] Disponível em https://seriesestatisticas.ibge.gov.br/series.aspx?vcodigo=SEE17
[3] Inclusive em qualidade, como mencionei no texto anterior, embora tenha partido de uma base muito baixa.
[4] Ver Exame. Fuga de cérebros faz Brasil cair para 80° lugar em ranking global. 22 de janeiro de 2020. Disponível emhttps://exame.com/carreira/fuga-de-cerebros-faz-brasil-cair-para-80-lugar-em-ranking-global/
[5] Não pude deixar de notar que um dos três pontos que Samuel considera centrais para a receita liberal de desenvolvimento é o que ele chama de “muito trabalho”. Em outro texto, o autor chamou de “disposição para trabalhar”. Tenho sérias ressalvas a essa hipótese, pois, além de extremamente polêmica, é praticamente impossível de comprovar empiricamente. Quando escuto argumentos culturais como esse, sempre me recordo do editorial do jornal Japan Herald, de 9 abril de 1881, ou seja, quando o Japão ainda dava os primeiros passos durante a Revolução Meiji para virar uma potência regional. Um trecho do editorial dizia o seguinte: “O amor dos japoneses pela indolência e pelo prazer impediriam. Os japoneses são uma raça feliz, e como se contentam com pouco, provavelmente não irão muito longe“. Ver Landes, David. The Wealth and Poverty of Nations. W. W. Norton & Company, Inc. New York, 1998. Nem preciso dizer que poucos tem essa visão sobre os japoneses atualmente. Mais recentemente, o editor do Global Times, periódico ligado ao Partido Comunista Chinês, disse que o Brasil não tinha vocação para a indústria por uma questão cultural: “os brasileiros não estão dispostos a ser tão diligentes e trabalhadores quanto os chineses”, afirmou. Ver G1. Brasileiro não está disposto a trabalhar como os chineses, diz jornal do país asiático. 6 de dezembro de 2018. Disponível em https://g1.globo.com/economia/noticia/2018/12/06/brasileiro-nao-esta-disposto-a-trabalhar-como-os-chineses-diz-jornal-do-pais-asiatico.ghtml. Seria válido questionar o editor chinês se ele teria tido essa mesma visão na época do nacional-desenvolvimentismo, quando seu país enfrentava alta instabilidade socioeconômica e a fome matava dezenas de milhões, enquanto o Brasil crescia como poucos puxado, em grande medida, pelo setor industrial.
[6] Disponível em https://data.worldbank.org/indicator/SP.POP.1564.TO.ZS?locations=BR
[7] Entre 1930 e 1980, o Japão e a Coreia do Sul aumentaram a participação da sua população urbana em 52,2 p.p. e 35,4 p.p. respectivamente, mais do que o Brasil (+29,3 p.p.). Tais dados, na minha visão, mais reforçam do que enfraquecem o sucesso das estratégias adotadas por esses países. Disponível em https://ourworldindata.org/urbanization
[8] Real GDP per capita in 2011 US$, 2011 benchmark. Segundo os autores do Maddison Project, trata-se de um indicador apropriado para comparar as taxas de crescimento da renda per capita dos países.
[9] Um comentário sobre desigualdade. O próprio Pessôa reconhece, no seu texto original, a existência de muitas nuances na sua evolução histórica. É preciso sempre lembrar que desigualdade de renda tem raízes muito antigas e profundas na nossa sociedade. Durante o nacional-desenvolvimentismo, há evidências tanto de aumento quanto de redução da desigualdade e, a depender do indicador, os comportamentos nem mesmo coincidem no tempo. Ademais, não é estranho a economistas a hipótese de que o processo de desenvolvimento econômico leva a um aumento de desigualdade em um primeiro momento. Segundo a curva de Kuznets, a desigualdade tende a aumentar até certo nível do desenvolvimento econômico, e depois a se reduzir (curva em U invertido). A principal explicação para o aumento é justamente a migração da população rural para a zona urbana, fato citado por Pessôa e que efetivamente ocorreu no caso brasileiro. Como a população migrante tende a ser numerosa, a alta oferta de mão de obra deprime seus salários nas grandes cidades. Considerando que as atividades urbanas tendem a ser mais produtivas e que o custo da mão de obra é baixo, o lucro dos capitalistas acaba sendo maior. Acemoglu e Robinson em The Political Economy of the Kuznets Curve. Review of Development Economics, p. 183-203, 2002, observaram que Taiwan e Coreia do Sul não seguiram o comportamento previsto pela curva de Kuznets porque o nível de desigualdade inicial era muito baixo, resultado, em grande medida, de políticas como a da Reforma Agrária, que chegou a ser uma pauta de governo no período democrático do nacional-desenvolvimentismo, mas que acabou não sendo devidamente implementada no Brasil.
[10] Ver, por exemplo, https://twitter.com/rodrikdani/status/1104063126243344384?s=20, em que Rodrik afirma que o sucesso de países em desenvolvimento não pode ser creditado ao neoliberalismo, apresentando uma tabela que compara o padrão de instituições consideradas ideais com o padrão de instituições típicas do leste asiático. Entre essas últimas estão as relações próximas entre governo e empresas, a criação de grandes conglomerados nacionais, a concessão de financiamentos por meio de bancos públicos e a propriedade estatal em setores produtivos, especialmente nos elos a montante. Ver também https://twitter.com/rodrikdani/status/1104082977934454784?s=20, em que Rodrik contesta a afirmação de que o sucesso chinês teria decorrido de um direcionamento radical para o mercado e as empresas privadas. Argumentos similares podem ser encontrados em vários dos seus artigos, como no sugestivo Industrial Policy: Don’t Ask Why, Ask How. Middle East Development Journal, Demo Issue, p. 1–29, 2008.
[11] Ver https://twitter.com/rodrikdani/status/53931579088707584?s=20.
[12] Ver Harvard Magazine. The Trilemma. Julho/Agosto de 2019. Disponível em https://harvardmagazine.com/2019/07/rodrik-trilemma-trade-globalization.
[13] Ver Acemoglu, Daron. It’s good jobs, stupid. Economics for Inclusive Prosperity: Policy Brief 13, junho de 2019. Disponível em https://econfip.org/policy-brief/its-good-jobs-stupid/.
[14] Ver Cherif; Hasanov. The Return of the Policy That Shall Not Be Named. IMF Working Paper WP/19/74, 2019.
[15] Estimativa com base em https://openknowledge.worldbank.org/handle/10986/29001. Apêndice B.
[16] Contudo, a adesão à União Europeia não seria uma garantia de que o desenvolvimento econômico seria atingido, já que os resultados são mistos e também parecem depender da estrutura produtiva. Ver https://twitter.com/FelipeAugMac/status/1188516081549414402?s=20.
[17] Apenas 14% dos desembolsos aprovados estiveram voltados para atividades em que o Brasil não era competitivo e que eram mais complexas do que a complexidade média da economia brasileira na véspera da implementação dessas políticas. Ver Machado, Felipe Augusto. Avaliação da implementação das políticas industriais do Século XXI (PITCE, PDP e PBM) por meio da atuação do BNDES sob a ótica da complexidade econômica. Brasília, IPEA, 2019. Disponível em http://www.mestradoprofissional.gov.br/sites/images/mestrado/turma3/felipe-augusto-machado.pdf. Para um resumo, ver Nexo Jornal. Nossa economia está menos complexa: por que devemos nos preocupar? 9 de dezembro de 2020. Disponível em https://pp.nexojornal.com.br/ponto-de-vista/2020/Nossa-economia-est%C3%A1-menos-complexa-por-que-devemos-nos-preocupar.
